ALTERA A LEI Nº. 378/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS …
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO MAJOR RONDON DE FREITAS LOPES.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Localidade de Raiz (ASPAR) e dá outras providências.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENCE AO DR. FLAVIO ARTUR NOVAES
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SAPANI - SOCIEDADE ACARAUENCE DE PROTEÇAO …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA BOA VIAGENSE E DETERMINA OUTRAS …
INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, OS BENEFICIOS EVENTUAIS ESTABELECIDOS PELO …
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE DE MELANCIAS DO JOSES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores do Corrego da Ema (ACACE) que indica e dá outras providências
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO GARI E DA MARGARIDA, …
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “VEM SENHOR JESUS” COMUNIDADE CATÓLICA MARANATHÁ.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Soares Moura e dá outras providências.