1.424 resultados
(0.63s)
groups
Direitos Humanos
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
Beberibe/CE
05/03/2024
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social e de Cidadania que providencie o envio da Casa do Cidadão Itinerante aos Distritos de todo o Município, na forma que indica.
Beberibe/CE
04/03/2024
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Beberibense e dá outras providências.
Beberibe/CE
29/02/2024
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Requer o envio de moção de pesar a familia do Sr.João Ciríaco da Silva.
Cascavel/CE
27/02/2024
link
SAPL Cascavel
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos.
person
Neto do Pecém
São Gonçalo do Amarante/CE
01/02/2024
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
"CRIA E IMPLANTA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BOA VIAGEM E …
Boa Viagem/CE
26/12/2023
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
São Gonçalo do Amarante/CE
19/12/2023
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Luisa Rodrigues Chaves, falecida em 18 de dezembro de 2023.
Cascavel/CE
19/12/2023
link
SAPL Cascavel
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO …
Acaraú/CE
06/12/2023
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
person
Professora Dúlcia Carvalho
São Gonçalo do Amarante/CE
05/12/2023
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
Acaraú/CE
30/11/2023
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Requer que seja enviado oficio à família da Jovem LIA SAMPAIO SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2023.
Cascavel/CE
28/11/2023
link
SAPL Cascavel
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense".
São Gonçalo do Amarante/CE
22/11/2023
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense".
São Gonçalo do Amarante/CE
22/11/2023
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. RITA …
Boa Viagem/CE
20/11/2023
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new