Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros e dá outras providências.
3.033 resultados (0.72s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E …
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, …
Dá nome ao posto médico do Sítio Alegre e dá outras providências.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE - CMS/BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o serviço social vinculado à secretaria de saúde do município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE …
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ELEGER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A …
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE …
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA MEDICINA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A S.B.A-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.