CRIA A CASA DE APOIO DE ARACATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O …

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Cascavel, criado pela Lei n° 549 de 1990 e alterado pelas Leis n° 662 de 1992 e n° 776 de 1995 e dá outras providências.

Institui o serviço de auditoria, avaliação e controle do SUS no Município de Cascavel, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ …

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N.° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde por tempo determinado e dá outras providências.

Denomina o posto de saúde do Cedro, o posto de saúde do Novo Horizonte e a praça pública do distrito de Cedro e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA E …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE …

CRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM O DIA DA SAÚDE OCULAR.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA …