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Saúde
CRIA A CASA DE APOIO DE ARACATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
02/12/2003
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SAPL Aracati
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Saúde
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O …
Barreira/CE
04/09/2003
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Câmara Barreira
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Saúde
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Cascavel, criado pela Lei n° 549 de 1990 e alterado pelas Leis n° 662 de 1992 e n° 776 de 1995 e dá outras providências.
Cascavel/CE
25/08/2003
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SAPL Cascavel
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Saúde
Institui o serviço de auditoria, avaliação e controle do SUS no Município de Cascavel, na forma que indica e dá outras providências.
Cascavel/CE
12/05/2003
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SAPL Cascavel
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Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ …
Barreira/CE
14/03/2003
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Câmara Barreira
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Saúde
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N.° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
São Gonçalo do Amarante/CE
26/02/2003
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SAPL Câmara Municipal
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Saúde
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
São Gonçalo do Amarante/CE
26/02/2003
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SAPL Câmara Municipal
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Saúde
Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde por tempo determinado e dá outras providências.
Amontada/CE
24/02/2003
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SAPL Amontada
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Saúde
Denomina o posto de saúde do Cedro, o posto de saúde do Novo Horizonte e a praça pública do distrito de Cedro e dá outras providências.
Chorozinho/CE
13/01/2003
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SAPL Chorozinho
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Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA E …
Acaraú/CE
09/08/2002
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Câmara Acaraú
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Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE …
Acaraú/CE
28/06/2002
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Câmara Acaraú
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Saúde
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM O DIA DA SAÚDE OCULAR.
Boa Viagem/CE
21/03/2002
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Câmara Boa Viagem
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Saúde
Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Amontada/CE
26/02/2002
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SAPL Amontada
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Saúde
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE …
Boa Viagem/CE
29/01/2002
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Câmara Boa Viagem
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Saúde
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA …
Boa Viagem/CE
18/01/2002
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Câmara Boa Viagem
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