Adequa a remuneração dos auxiliares de enfermagem ao piso salarial da categoria e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incorpora parcela de gratificação ao salário base dos médicos, profissionais de enfermagem e odontólogos do Programa de Saúde da Família do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Sala de Parto Maria Soares Teixeira Oliveira que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde Sergio Raimundo Ribeiro que indica e dá outras providências.

ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI …

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE …

EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE …

REDEFINE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

EMENTA: AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A UTILIZAR RECURSOS DO IGD …

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007), PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COSSEMS/CE.

REDEFINE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL …