DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS …

RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE HORIZONTE, PACAJÚS, CASCAVEL, OCARA E PINDORET...

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO CATOLICA FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS …

EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA E …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS …

Altera o Anexo Único da Lei Nº 242/2009 de 18 de Março de 2009 quanto ao Valor da Remuneração dos Cargos de Enfermeiro e Cirurgião Dentista do PSF.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER DE FRANCISCA IVANI CITÓ RAMALHO.

EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL ASSOCIAÇAO DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES DE PIRANHAS …

EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE …

Altera a Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER

CRIA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS