Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério doMunicípio de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a nova vinculação dos NUTEDS - Núcleo de Tecnologia e Informação para Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação - SME, revogando-se a Lei nº 1.240, de 22 de Abril de 2014, e dá outras provid...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA …

Altera a Lei Municipal nº 1.663 de 29 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova vinculação dos NUTEDS - Núcleo de Tecnologia e Informação para Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação - SME, revogando-se a Lei nº 1.240, de 22 de abril de 2014, e dá outras provid...

Requer que seja feita a reforma da Escola do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer que seja feita a reforma da Escola da Barra da Sucatinga, na forma que indica.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA …

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrado...

Inclui na grade curricular escolar municipal da educação infantil e educação fundamental a obra "Beberibe: a história de um povo- diversidade e identidade cultural".

Requer que seja feita a reforma da Escola da localidade do Piquiri I, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas, em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados n...

Requer a Implantação de uma Creche, bem como de uma Academia da Saúde na Escolinha desativada na Comunidade de Açude Novo, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PARACURUENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a construção de um campo iluminado, de dimensões reduzidas, no colégio da Lagoa do Cac...