Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação à secretaria de educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários da Administração, Educação e Cultura desta Prefeitura e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Escola Municipal Professora Luiza Teles Pimenta localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Denomina o nome da Escola Municipal de 1° grau José Coelho de Carvalho, na comunidade de Coqueiros, no Distrito de Guanacés do Município de Cascavel-CE.

Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O ANO LETIVO NO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS"

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS NÍVEIS E ABERTURA DA DOTAÇÃO PARA PESSOAL, NO CARGO/EMPREGO DE SECRETÁRIO(A)ESCOLAR E CRIA O CARGO/EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA REDE DE ENSINO O MUNICÍPIO.

Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

FICA CRIADO O BENEFICIO DA CONCERÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DAS …

"INSTITUI O ESTADO DO MAGISTÉ RIO MUNICCPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,

Institui o pagamento de professor por hora-aula, na forma que indica.