Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF e dá outras providências.

Revoga Lei n° 1066 de 2001, que autoriza ao Chefe do Executivo a conceder repasse aos professores do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Dá denominação ao ABC Profissionalizante Dário Carlos Batista no bairro do Multirão, Município de Cascavel, e dá outras providências.

DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DÁ SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE - CE.

Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a conceder repasse aos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Maria Nazaré de Farias Sousa que indica e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRACI ALVES DE FREITAS E DÁ …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ADAUTO SALES E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN BRITO FIALHO E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL JOÃO DA SILVA E DÁ …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. VITAL ELIAS FILHO E DÁ …

CRIA O NÚCLEO DE ESTUDO DE JOVENS DE ADULTOS DE BOA VIAGEM …