"AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR, COM …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL JOSÉ ASSEF FARES E DÁ OUTRAS …

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E …

Autoriza o Poder Executivo Municípal a efetuar contratação temporária para a Secretaria de Educação e Esporte, de funcionários e dá outras providências.

Concede Permissão para contratação de Pessoal na Área do Magistério em Tempo determinado para Atender a necessidade de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Organiza o Sistema de Ensino do Município de Cascavel - CE da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a realização do convênio com fundações e universidades para oferecer cursos de pós-graduação a professores da rede de ensino fundamental do Município nos termos que indica e adota outras providências.

Altera a lei N 008/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério, altera o número de cargos dos profissionais de magistério Municipal e estabelece o Edital para Realização de Concurso Público pa...

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ …

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA …

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Escola no bairro Planalto, Município de Cascavel, e dá outras providências.

Define a atuação da Escola Municipal que indica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E …