CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA E DÁ OUTRAS …

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN FONTENELE PORTO MOTA E DÁ …

Que dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria Alves Sobrinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM …

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES E AFINS SEDIADAS …

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE …

Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar de Educação Básica Rosa Rodrigues dos Santos Santana e dá outras providências.

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS MONITORES DE CRECHES OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO …

CRIA CARTEIRA DE ESTUDANTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.

DENOMINA DE CRECHE TIA TETÉ, A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM MEMÓRIA DA PROFESSORA TEREZINHA CORREIA DA SILVA.