Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOCENTES DE 1º E 2 º …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA.

EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIDA NO BAIRRO PARAISO.

DA DENOMINAÇAO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO

Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do grupo ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei n° 1093/2002, de 10 de Junho de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Teodoro dos Santos que indica e dá outras providências

Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.

CRIA O PREMIO DE EDUCAÇÃO A BASE DE FUTURO MELHOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SELO ESCOLA PRÓ-ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a denominação da Escola Raimunda Barbosa de Sousa que indica e dá outras providências

EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MARIA MOREIRA NEVES, LOCALIZADA …

Dispõe sobre a denominação de Escola ISMAEL TOMÉ DE SOUSA que indica e dá outras providências

Estabelece um periodo semanal de planejamento para os professores e dá outras providências.