ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1608/2013 QUE AUTORIZA O MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE SURF PRAIA DA CAPONGA (ASPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo VI da Lei nº 1025/2014 que trata da estrutura dos cargos de direção e coordenação dos profissionais do magistério e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM CONTEMPLADOS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, REFERENTE AO RESULTADO DO SPACE - ALFA 2013, INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria das Graças Araújo Silva que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA CONCIÊNCIA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO …

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO …

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS A ESCOLA DE …

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCOS JOSÉ CAVALCANTE SAMPAIO, UNIDADE DE …

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REVOGANDO AS LEIS N. 1093, DE 10 DE JUNHO DE 2002, LEI N. 1.323, DE 05 DE JULHO DE...

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROJETO E EXECUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DO CÓRREGO DOS FERNANDES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - …

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO CÓRREGO DA INVEJA, ATUALMENTE DESATIVADA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DA ASSOCIAÇÃO DE MORA...

LEI MUNICIPAL Nº 1.799

LEI MUNICIPAL Nº 1.798