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A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PARACURU.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCO...
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Escola Municipal, denominada Centro de Educação Infantil Raimundo Edson Leão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO — MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS P...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1708/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CASCAVEL - AUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.