Estabelece o piso salarial dos professores do Magistério Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - …

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere do art. 11, da lei n° 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras pr...

EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE " ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO …

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da primeira infância do Município de Cascavel e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a exclusão da unidade escolar Escolinha Abraço Fraterno, do rol de escolas municipais criadas pela Lei n° 1696/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DOMINGOS TEOBALDO COSTA, LOCALIZADO EM SANTA TEREZA.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ O MÊS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, …