PROMOVE A REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL …

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores do grupo ocupacional do magistério/MAG e alterações na lei nº 316/13.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA …

MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CRIA …

EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS …

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ …

Aprova o plano municipal da educação para decênio 2015 - 2025 do município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E …

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amontada, Ceará, decênio de 2014-2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O DECÊNIO 2014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DECÊNIO 2015 …

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME(2014-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS