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VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL …
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0153/2018, em sua emenda supressiva n. 002/2018.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO, REQUERENDO O INICIO/CONCLUSÃO DA REFORMA NA CADEIA PÚ...
REQUER QUE SEJA CONVOCADA SRA. JOSENÊS MARQUES DE FREITAS PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SE POSSÍVEL NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE SERÁ NO DIA 27/11/2018 AS 15:00 HORAS, COM INTUITO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DOS...
REQUER QUE CONSTE DA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO § 3º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA D. LÚCIA RAMOS NOGUEIRA, COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE À EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Requer envie Nota de Pesar aos familiares do Sr. Claúdio Leleu, em virtude de seu falecimento não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo.
VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
Requer que seja enviado oficio elevando Nota de Pesar aos familiares do Sr. Américo Tolentino Rocha, em virtude de seu falecimento, não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo....
ESTABELECE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 14512-11.2018..8.06.00350/0, EM TRÂMITE NA 2ª VARA DESTA COMARCA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA - JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI-CE.