Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Solicitando informações de como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N° 20/2005, que desapropria o imóvel de propriedade do Sr. João Cipriano na localidade do Coaçu, para construção da pista de...

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Barro. Exercício de 2019. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Decisão do Pleno Virtual pela Emissão de Parec...

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL …

Altera e dá nova redção ao art. 76 e inciso v do …

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS …

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ibiapina para a Legislatura …

Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel/CE, solicitando com urgência conserto da ilumin...

FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A …