Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) aos servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Cria e revoga cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da assessor parlamentar, Sr. Ricardo José Magalhães, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Camila Melgaço Nogueira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Elves Renê Irineu Lucas, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece o dia 17 de Janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado o Sr. Wladson dos Santos Marques, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Luis Jelson Alves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.