Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, do cargo de Diretor de Planejamento – DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Sugere à concessionária de energia ENEL a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Canto Redondo, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e lumi...

INSTITUI O ILUMINADA" PROGRAMA "CIDADЕ NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O …

Requer: a aquisição de 20 motocultivadores para o município de Chorozinho.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA …

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A …

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.

INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE …

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um apoio com serviços de utilidade pública "casa do Cidadão", no distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um Ponto de Apoio em que possa desempenhar as atividades do Programa Saúde da Família, na comunidade de Maceió da Taíba, de modo a apro...

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 735/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 958 DE 17 DE JANEIRO …