FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DECRETOU, E EU PROMULGO …

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 401, de 27 de Outubro de 1977.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DECRETOU, E EU PROMULGO …

Dispõe sobre a fixação a representação para o Presidente da Câmara Municipal do Barro - Ceará, na forma que indica.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DECRETOU E EU PROMULGO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Altera o quadro de pessoal na forma que indica.

Altera quadro de pessoal e dá outras providências.

TRANSFORMA O CARGO QUE INDICA, CRIA CARGO NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pleiteia alteração do quadro de pessoal, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM A …

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

Pleiteia alteração no quadro de pessoal na forma que indica.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.