CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ DECRETOU, E EU SANCIONO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO SESP, …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO …

REGULA O USO E LOCAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAIS, PERTENCENTES Á PREFEITURA MUNICIPAL …

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 587/81, DE 06 DE MARÇO …

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, APROVOU, E EU PROMULGO …

LEIS MUNICIPAIS DE 1981-1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE …

CONCEDE PENSÃO VITALICIA A VIÚVA DO EX- SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS …

Fixa diárias para o presidente da Câmara, Vereadores e servidores do poder Legislativo e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, COM O BANCO ITAÚ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a firmar convênio com o Programa Desenvolvimento de Comunidades Rurais para fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal na forma que indica.