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Administração Pública
Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Chorozinho/CE.
Chorozinho/CE
05/04/1990
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
Barreira/CE
28/03/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores Municipais e dá outras providências.
Chorozinho/CE
14/03/1990
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES.
Boa Viagem/CE
02/03/1990
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
01/03/1990
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Amontada/CE
01/03/1990
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoção do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Amontada/CE
01/03/1990
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Revoga parcialmente o artigo 6º da Lei nº 16/89 e adota outras providências.
Barro/CE
15/02/1990
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SAPL Barro
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E …
Barreira/CE
06/02/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ACRESCENTA ITEM A LEI N° 438 DE 28.11.1986.
Boa Viagem/CE
06/02/1990
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Câmara Boa Viagem
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
01/02/1990
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
CRIA ORGÃO DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
Beberibe/CE
01/02/1990
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Chorozinho/CE
31/01/1990
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS …
Barreira/CE
29/01/1990
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Canindé/CE
02/01/1990
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Site Câmara Municipal de Canindé
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