REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre uma reestruturação na organização administrativa municipal de Beberibe e dá outras providências.

Autoriza a adquirir os imóveis que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABTRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, A CE LEBRAR CONVÊNIO COM A …

Cria o quadro de pessoal da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências.

EMENTA À LEI Nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições.

Autoriza o Chefe de Poder Executivo em nome do Município, a celebrar convênio e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE UM …

Altera a Lei n° 150/92 nas partes que indica e dá outras providências.