Autoriza o chefe do poder executivo a doação que indica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°21 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 …

EMENDA À LEI Nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências.

FIXA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA A AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE …

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 017/93, de 20/05/93, altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Modifica o artigo 1° da Lei n° 664 de 28 de Junho de 1993.

DISPÕE SOBRE UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BEBERIBE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA/TURISMO E DESPORTO, A ABERTURA DE DOTAÇÃO PESSOAL E DÁ OUTR...

DESIGNA SERVIDOR PARA EMPREENDER A VIAGEM QUE INDICA E CONCEDE DIÁRIA E/OU …

INSTITUI O REGIMENTO E SUPRIMENTO DE FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Cria o movimento de promoção social - MPS e dá outras providências.

ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, FIXA VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BARREIRA NO ESTADO …

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO …