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Administração Pública
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO …
Barreira/CE
14/12/1998
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Considera de Utilidade Pública à Associação Comunitária São Francisco de Assis do Conjunto COHAB, e dá outras providências.
Barro/CE
10/12/1998
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SAPL Barro
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
São Gonçalo do Amarante/CE
07/12/1998
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SAPL Câmara Municipal
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Administração Pública
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Barreira/CE
30/11/1998
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Altera dispositivos da lei municipal n°27/89, de 07/11/89, a revoga a lei municipal n°53/91, de 15/05/91 e dá outras providências.
Chorozinho/CE
30/11/1998
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 889, DE 12 DE JUNHO DE 1998.
Acaraú/CE
13/11/1998
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indi...
Amontada/CE
10/11/1998
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SAPL Amontada
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Administração Pública
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ESTABELECE O NÚMERO …
Caririaçu/CE
27/10/1998
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
22/10/1998
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SAPL Amontada
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Administração Pública
Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Amontada/CE
22/10/1998
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SAPL Amontada
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Administração Pública
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLA DE VIDA, LOCALIZADO EM PAIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
01/10/1998
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
DENOMINA O PROJETO ABC PADRÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
24/09/1998
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Beberibe/CE
22/09/1998
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SAPL Beberibe
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Administração Pública
Modifica dispositivos da Lei municipal N.201/98, de 10 de agosto de 1998 e dá outras providências.
Chorozinho/CE
18/09/1998
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município e dá outras providências.
Amontada/CE
15/09/1998
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SAPL Amontada
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