Extingue os cargos que indica e adota outras providências.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 755 DE 28 DE FEVEREIRO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER …

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARÍA MUNICIPAL …

Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 815 de 23 de Abril de 1996 da forma que indica.

ALTERA A LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Altera o dispositivo que indica da Lei n° 1032 de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Chorozinho, das referências e nos valores que indica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE …

Dispõe sobre e revogação da lei N 074/2000, de 26.10.00, e alteração no art. 4 da lei 021/93, de 09.03.93 e dá outras providências.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS …

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL …