CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

CONSIDERA , DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FREICHEIRÁS E CARAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇÁLÒ DO AMARANTE - CE.

ALTERA A LEI N° 018/97 NA FORMA QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Pró-desenvolvimento da Caponga, Município de Cascavel, da forma que indica.

Dispões sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2002 - 2005 e dá outras providências.

AUTORIZA A ASSINATURA DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE …

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE …

Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE …

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A PAROQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ …

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE …

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS, EM …