DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DA ACARAÚ, DEFINE …

Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Chorozinho, define a estrututura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga as leis Municipais que indica e autoriza a abrir ao vigente...

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2005-2008.

MODIFICA A LETRA F DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N.° 582/97 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada nos artigos que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

Dispõe sobre o vencimento do Prefeito Municipal, do Vice – Prefeito dos Secretários Municipais e equivalentes para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARREIRA PARA …

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Barro para a próxima Legislatura e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei n° 1180 de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura subsequente e dá outras providências.