Estipula o valor do subsídio do Secretário Municipal e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A INSTITUIR UM PADRÃO PARA AS …

Altera os artigos 2° e 3° e acrescenta o art. 3° - A da Lei Municipal n° 815 de 23 de Abril de 1996 da forma que indica.

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/0...

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 7. DA LEI N. 408/2007.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 383/2006

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUIPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FASER UM TERMO DE ADITIVO …

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

Altera o anexo I da lei municipal Nº 178/97, na forma que indica.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N°224/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.