Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada

Cria o cargo de servidor público municipal denominado de Agente de Combate as Edemias, em caráter de contrato indeterminado, mediante processo seletivo, salvo os casos de dispensa, conforme os critérios definidos no art....

Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.

Altera o art. "5º" da lei Nº 0418, de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.

MODIFICA A ESTRUTURA ORÇANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA …

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.

Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.

CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E …

EMENTA: RENOMEIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.

MODIFICA A LEI 702/2001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 QUE CRIOU NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS