ALTERA A Nº 1182/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, …

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ART. 97 DA Nº 1053/2003, …

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO REGRAS DE TRANSIÇAO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO …

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE …

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.

Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS PARA …

FIXA O VALOS DE SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A …

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DE …

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Ceará e dá outras providências.

Inclui os parágrafos 1°., 2°. E 3° ao Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores e dá outras providências.

do município de Acaraú.

Cria, na forma dos §§ 4º e 5º do art.198 da constituição federal brasileira,com a redação que lhe foi dada pela emenda constitucional Nº 51 de 14/02/2006 e a regularização feita pela lei federal Nº 11.350/06, de 05/10/2...