APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA …

EMENTA: REVOGA A LEI N° 375/2005.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE O ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS GODIM NETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE …

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO E CONCEDER CONTRIBUIÇÕES A APRECE, APMDCE E AMUV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA …

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

Altera dispositivos da Lei Municipal que indica e adota outras providências.