ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N. 027/2011.

Regulamenta a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal …

LEI MUNICIPAL Nº 1.696/11

LEI MUNICIPAL Nº 1.695/11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 055/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI DE N° 403/2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1087, DE 29 …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Dispõe sobre modificação da nomenclatura dos cargos, modifica a carga horária do cargo técnico em radiologia e cria, reajusta e modifica a simbologia nos quadros B, C e D nas funções e cargos que indica e adota outras pr...

Dispõe sobre a modificação do anexo II da Lei n.966/2009, de 23 de Fevereiro de 2009, e modifica o artigo 10° da Lei n.971/2009, de 26 de Fevereiro de 2009, modificado pela Lei n.1.027/2009, de 16 de Dezembro de 2009 (Le...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

LEI MUNICIPAL Nº 1.694/11

LEI MUNICIPAL Nº 1.693//11

DISPÕE SOBRE ´´ALTERAÇÃO NA LEI N. 1071/2010, DE 18 DE ABRIL DE 2010´´NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS