LEI MUNICIPAL Nº 1.777

LEI MUNICIPAL Nº 1.776

LEI MUNICIPAL Nº 1.775

Altera dispositivos da lei nº 057/1991 de 11 de junho de 1991 na forma que indica e adota outras providências.

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da lei municipal nº 508/2011 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Barro e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A DISCIPLINAR AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY–TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.279 DE 17.05.2010 - COMDEMA

ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVO PARA OS …

ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIODRES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO …

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL NO AMBITO MUNICIPAL