Regulamenta a ajuda de custo aos vereadores residentes na zona rural do …

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL …

LEI MUNICIPAL Nº 1.801

LEI MUNICIPAL Nº 1.800

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº. 10-014, NESTA CIDADE DE ARACATI-CEARÁ, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 1º da Lei Nº 318 de 1998 que alterou o Art. 3º da Lei Nº 231/96, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a resolução Nº 237 de 2006 do Conselho Municipal de Assistência...

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA …

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., CONVIDANDO A COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE O PORQUÊ DA DEMORA DA OBRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA SOLUÇÃO CONSTRUÇÃO, CONVIDADO SEU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM ARACATI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CPCE - …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA …

Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada/CE.