CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOAB GOMES ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.816

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS …

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRECENTA VAGAS A CARGOS …

AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL COSTANTE NA …

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA …

ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009 na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA CORONEL VALENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILM0. SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA.

ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

LEI MUNICIPAL Nº 1.815