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Administração Pública
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOAB GOMES ALVES.
Aracati/CE
20/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
Aracati/CE
20/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.816
Acopiara/CE
20/06/2014
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Câmara Acopiara
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Administração Pública
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
Aracati/CE
18/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cascavel/CE
17/06/2014
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SAPL Cascavel
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Administração Pública
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS …
Caririaçu/CE
17/06/2014
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRECENTA VAGAS A CARGOS …
Acaraú/CE
16/06/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL COSTANTE NA …
Acaraú/CE
16/06/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA …
Acaraú/CE
16/06/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
16/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
Altera o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009 na forma que indica e dá outras providências.
Chorozinho/CE
16/06/2014
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SAPL Chorozinho
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA CORONEL VALENTE.
Aracati/CE
13/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILM0. SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA.
Aracati/CE
13/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Aracati/CE
13/06/2014
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SAPL Aracati
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Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.815
Acopiara/CE
12/06/2014
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Câmara Acopiara
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