DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREGOEIROS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTERVÉM EM CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE CARLOS JEREISSATE E DO ESTÁDIO VIRGÍLIO TÁVORA.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DR. ENÉAS PORTO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI À POLÍTICA NACIONAL...

REQUER AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, NA CIDADE DE ARACATI E SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÕES.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁ...

ALTERA PARTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 114/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 114/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.829