LEI MUNICIPAL Nº 1.843

LEI MUNICIPAL Nº 1.842

ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 1.298/2014 NA FORMA QUE INDICA.

CRIA E DEFINE NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …

ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 523, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

Altera a lei Municipal n°. 547 - A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …

Altera o art. 1º da Lei n. 1606, de 28 de Fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n. 1619, de 03 de Abril de 2013, que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a associação projeto escola e dá outras providências.

Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências.

Modifica e extingue funções de confiança e inciso do artigo 7º da lei municipal nº 359/2014 de 28 de Fevereiro de 2014, com a remuneração que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.