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Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares - DAS 2, José Adaildo Carneiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará.
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de 2019, de responsabilidade do …
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do ART. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Requer a disponibilização de uma impressora com impressão colorida para o CRAS Sertão, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal n. 001/GAB/CONT., de 02 de janeiro de 2023, que Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2023, na forma que i...
Autoriza a Administração Pública Municipal a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas nas condições que indica, e dá outras providencias.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que e dá outras providencias .
Autoriza a Administração Pública Municipal a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas nas condições que indica, e dá outras providencias.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o levantamento de informações e, caso as condições sejam satisfeitas, seja criado o distrito de Campo Grande.
Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar José Kauã Lima de Sousa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.