Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.012, de 13 de novembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências,

Altera a Lei Municipal n. 1.012, de 13 de novembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências,

JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO …

Requer aos responsáveis pela Empresa LR que seja disponibilizado uma roçadeira a gasolina para cada sede de Distrito do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos temos regimentais que indica:

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Nayra Kelly Gomes dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Graziely Brito Magalhães.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves.

Requer que seja convidado um representante da Enel na região do município de Cascavel-Ce,a se fazer presente na casa Legislativa no dia 23 de maio de 2023 as 11:00h.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA …

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, uma unidade do Vapt-Vupt no Município de Amontada.