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Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O …
Requeiro a V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das seguintes matérias, que já receberam par...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE …
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE …
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, …
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva...
Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.079, de 17 de abril de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, transformando a secretaria de desenvolvimento econômico em secretaria de desenvolvimento ec...
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.788/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações,...
Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Dire...
Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
Requer que se passe a máquina no Campo do Onofre, na forma que indica.