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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO.
Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o assessoramento das associações comunitárias, na apresentação de propostas de instalação de cozinhas comunitárias no interior, em parceria com o Gover...
Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal de Trairi, aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele Município que tinha também muitas ligações de amizade em Amontada-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A …
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referente ao início da obra da estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Ic...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mari, dis...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mazagão,...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz para...
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja mantido a urna de votação da localidade de Santa Cruz. O local que fica com a u...
Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel, cedidos ao Poder Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil na forma que indica.