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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo sr. Paulo Berg Melgaço para Brasília - DF.
Convalida o enquadramento da Servidora, Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida. no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Beberibe para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÃMARA MUNICIPAL DE …
Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público Municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Estadual do Ceará e dá outras providências.
Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica.
Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marilene Pinto Madeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1106 DE 28 DE ABRIL DE 2023,QUE …
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE …