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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA …
Dispõe sobre a extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI N.001/2023.
Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
dispõe da Lei Municipal n° 1.396/2017 para criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO …
Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica.
Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica.
Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Maria de Fátima Nascimento da Silva, na forma que indica.