Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Souza Viana que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o caput do artigo 1° da Lei n.1.835, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Designa Hamilton Monteiro Pascoal servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços e obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12, 13 e 14 Fevereiro de …

Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI N.001/2023.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Beberibe no período carnavalesco de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …