Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Amigos da Caponga da forma que indica.

Institui o Dia do Vaqueiro no Município.

Dispõe sobre a criação do hino do município do Chorozinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA BANDA DE MÚSICA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei n° 1275 de 2007 - Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã para orientação educacional e social.

CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO DR. JOSÉ SALES SOBRINHO.

CRIA O DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE MAJORLÂNDIA.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ENTRADA TRIUNFAL DE JESUS CRISTO EM JERUSALÉM.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-12 DE ARACATI.

CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARACATI ESPORTE CLUBE – AEC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS …

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato Maria Rabelo Pinheiro que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário Francisco Araújo Barros que indica e dá outras providências.