CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe acerca da denominação da praça Francisca Salete Paixão, popularmente conhecida como '' Praças dos taxistas '', situada na avenida Raimundo simplício de Carvalho, no município de Chorozinho, estado do Ceará e dá ou...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, MARIA GORETE MARTINS FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À MÉDICA PEDIATRA ALEUDA CUNHA BARROS NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO - CIRCOLAR SR. JUAREZ, PORTADOR DO CNPJ N. 24.166.560/0001-89 NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENÂNCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO EXPLOSÃO NORDESTINA, JULIEU E ROMIETA, O AMOR MAIS ARRETADO DO SERTÃO, NA FORMA QU...

DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA (AAVNA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.