Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.

Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca.

Torna de Utilidade Pública a Associação do Bem, no Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM A …

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica .

Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares e bares no Município de Amontada e dá outras providências.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.

Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica .