AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CEL. VIRGÍLIO TÁVORA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE FORQUILHA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Denomina logradouro público a Rua Francisco Lima de Feitas na sede do Município de Cascavel da forma que indica.

Considera de utilidade pública os bens, a ponte e a praça no bairro Vila da Imprensa, Distrito de Caponga, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.306

AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO …

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, …

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, BEBERIBE-CEARÁ.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 785, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 318, DE 28 DE AGOSTO DE 1990, QUE ESTABELECE AS DIVISAS DO DISTRITO DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nominação de Rua Francisco Adonias Vasconcelos na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

DENOMINA A RUA ANTÔNIA CAUIPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE